Munic�pio de Progresso

Ir para o conte�do principal

In�cio
Mapa do Portal
Gloss�rio
Fale Conosco
Trocar Munic�pio
A- | A+

Portal da Transpar�ncia

Legisla��o Municipais/Atos Normativos Pr�prios/Portarias/2025
Dados Abertos
Of�cios do Executivo
- 2024
Acesso � Informa��o
- Acesso � Informa��o
- Estat�stica de Requerimentos
Aprova��o e Licenciamento de Obras
Ata Registro de Pre�os
- 2015
- 2016
- 2017
- 2018
- 2019
- 2020
Chamada P�blica
- 2023
  - Edital de Chamada P�blica N� 02/2023 - Demais �reas da cultura
  - Edital de Chamada P�blica N� 01/2023 - Fomento ao Audiovisual
Concorr�ncia
- 2019
Concursos P�blicos
- 2022-B
- 2022
- 2013
- 2014
- 2015
- 2016
- 2017
- 2018
- 2019
Conselhos Municipais
Consulta de Bens
- Consulta de Ve�culos
- Consulta de Im�veis
Contas Publicas
- Executivo
- Legislativo
- Contas P�blicas at� Abril/2013
Contratos e Licita��es
- Contratos
- Licitacon
- Licita��es
Contribui��o de Melhoria
- Rua Quatro de Novembro
- Rua Coronel Mello
Conv�nios
- 2024
- 2023
- 2022
- 2021
COVID19
- Restos a Pagar
- Receita X Despesa
- Canal Den�ncia COVID
- REGISTRO DE SOBRA VACINA
- Ordem de Vacina��o/Priorit�rios
- Insumos Recebidos/Adquiridos
- Vacinas Recebidas/Adquiridas
- Onde me Vacinar?
- Vacin�metro
- Boletim Epidemiol�gico
- Decretos Coronav�rus
- Vacinas Utilizadas no Munic�pio
- Plano de A��o Municipal de Vacina��o
- Receitas
- Despesas
- Empenhos Or�ament�rios
- Licita��es
- Receita X Despesa
- Contratos
Dados Gerais para Acompanhamento de Programas, A��es, Projetos
Despesas
- Balancete da Despesa
- Passagens e Locomo��o
- Di�rias Servidores x Cargos
- Rela��o Cronol�gica para Pagamento
- Empenho Or�ament�rio
- Despesa Or�ament�ria por Categoria
- Despesa por Fun��o e Subfun��o
- Despesa Extra
- Ordem de Pagamento
- Restos a Pagar
Di�rias
D�vida Ativa
- Rela��o Divida Ativa Tributos Municipais
- Consulta ICMS/IPVA
Elei��o Conselho Tutelar 2023
Estrutura Organizacional
- Prefeitura
Geral
- Fam�lias beneficiadas no aux�lio reconstru��o
- Central de Vagas da Educa��o Infantil e Ensino Fundamental
- Supletivo 2024
- SIM - Sistema de Inspe��o Municipal
- Relat�rio Estat�stico - Acesso � Informa��o
  - Rol das informa��es que tenham sido desclassificadas nos �ltimos 12 meses
  - Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo
    - 2023
Legisla��o Municipal
- 2025
- Atos Normativos Pr�prios
  - Editais
  - Portarias
- BLM - Base de Legisla��o Municipal
- PPA
- LDO
- LOA
- Leis
- Decretos
  - 2025
  - 2024
  - 2023
  - 2022
  - 2021
  - 2020
  - 2019
  - 2018
  - 2017
  - 2016
  - 2015
  - 2014
  - 2013
Licen�as Ambientais
Licita��es e Contratos at� Abril/2016
Parcerias Volunt�rias
- 2024
- 2023
- 2021
- 2020
- 2019
- 2018
- 2017
Perguntas Frequentes
Pessoal
- Rela��o de Cargos
- Folha de Pagamento
  - 2021
  - 2013
  - 2014
  - 2015
  - 2016
  - 2017
  - 2018
  - 2019
  - 2020
Plano Municipal de Educa��o e Relat�rio de Resultados
Plano Municipal de Sa�de
Processo Certifica��o de Diretor de Escolas
Processo Seletivo
- 2025
- 2017
- 2018
- 2019
- 2020
- 2021
- 2022
- 2023
- 2024
Lei 12.527/2011 - Transpar�ncia
Programa Anual de Sa�de
Programa de Pavimenta��o Comunit�ria - Lei Municipal N� 2417.08
Receita
Relat�rio de Gest�o em Sa�de
Relat�rio TCE Contas de Gest�o e Governo
- Relat�rios TCE
- Aprova��o de Contas TCE
Repasses e Transfer�ncias
Pessoal
- Sal�rio Servidores
Setores
Termos de Acordo
- Termo de Cess�o de Uso
  - 2023
    - N� 04-2023 Termo de Cess�o de Uso APRAP
- Termos de Doa��o
  - 2023

Legisla��o Municipal / 2025

Prefeitura Municipal de Progresso

Rua 4 de Novembro, 1150, Centro, Progresso RS

CEP: 95925-000 Fone: (51) 3788-1122