Legislação Municipal / Decretos / 2013





-1754-07 Suplement Diversas.doc (Publicado em 17/09/2015)
-1753-07 SUPLEMENTAÇÃO.doc (Publicado em 17/09/2015)
-1752-07 SUPLEMENTAÇÃO.doc (Publicado em 17/09/2015)
-1751-07 prorroga vencimento taxa água.doc (Publicado em 17/09/2015)
-1749-07 URM.doc (Publicado em 17/09/2015)
-1748 - 07 Desapropriação 4 SALAS DE AULA.doc (Publicado em 17/09/2015)
-1747-07 Expediente Interno.doc (Publicado em 17/09/2015)
-1746-07 TURNO ÚNICO FINAL DE ANO.doc (Publicado em 17/09/2015)
-1746-07 RETORNA TURNO ÚNICO OBRAS.doc (Publicado em 17/09/2015)
-1744.07 suplementação.doc (Publicado em 17/09/2015)
-1743.07 suplementação.doc (Publicado em 17/09/2015)
-1742 - 07 RETORNA TURNO ÚNICO AO TURNO NORMAL OBRAS.doc (Publicado em 17/09/2015)
-1741-07 Suplementações Diversas.docx (Publicado em 17/09/2015)
-1740 - 07 - Suplementação.docx (Publicado em 17/09/2015)
-1739-07 Abre Crédito Especial.docx (Publicado em 17/09/2015)
-1738 - 07 PONTO FACULTATIVO 1º novembro.doc (Publicado em 17/09/2015)
-1737-07 SUPLEMENTAÇÃO.doc (Publicado em 17/09/2015)
-1736-07 Criação do NEMAT.doc (Publicado em 17/09/2015)
-1735-07 SUPLEMENTAÇÃO.doc (Publicado em 17/09/2015)
-1734-07 SUPLEMENTAÇÃO.doc (Publicado em 17/09/2015)
-1733-07 prorroga vencimentos taxas e tributos.doc (Publicado em 17/09/2015)
-1732-07 SUPLEMENTAÇÃO.doc (Publicado em 17/09/2015)
-1731-05 LUTO OFICIAL.doc (Publicado em 17/09/2015)
-1730 - 07 Extinção Decretos.doc (Publicado em 17/09/2015)
-1729-07 Suplementação Câmara.docx (Publicado em 17/09/2015)
-1728.07 suplementação.doc (Publicado em 17/09/2015)
-1727.07 suplementação.doc (Publicado em 17/09/2015)
-1726.07 Abre Crédito Especial.docx (Publicado em 17/09/2015)
-1725-07 TURNO ÚNICO OBRAS.doc (Publicado em 17/09/2015)
-1724-07 AvALIAÇÃO iMÓVEIS uRBANOS VALOR VENAL.doc (Publicado em 17/09/2015)
-1723 - 07 - Suplementação.docx (Publicado em 17/09/2015)
-1722-07 Medida Diárias.doc (Publicado em 17/09/2015)
-1721-07 AvALIAÇÃO iMÓVEIS uRBANOS.doc (Publicado em 17/09/2015)
-1720-07 Suplement veículo Gabinete.doc (Publicado em 17/09/2015)
-1719-07 Abre Crédito Especial.docx (Publicado em 17/09/2015)
-1718-07 Expediente em Turno Único 001.pdf (Publicado em 17/09/2015)
-1717-07 Auxílio São Luiz.doc (Publicado em 17/09/2015)
-1716.07 suplementação.doc (Publicado em 17/09/2015)
-1715.07 suplementação.doc (Publicado em 17/09/2015)
-1714-07 Crédito Suplementares pdf.pdf (Publicado em 17/09/2015)
-1713-07 Suplement Diárias.doc (Publicado em 17/09/2015)
-1712-07 Crédito Especial pdf.pdf (Publicado em 17/09/2015)
-1711-07 Crédito Especial.pdf (Publicado em 17/09/2015)
-1710 - 07 Conferência Assistência.doc (Publicado em 17/09/2015)
-1709-07 - Suplementação 137 MIL.docx (Publicado em 17/09/2015)
-1708-07 IMPLEMENTAÇÃO PLANO - TODOS PELA EDUCAÇÃO.doc (Publicado em 17/09/2015)
-1707 - 07 Desapropriação 6 SALAS DE AULA.doc (Publicado em 17/09/2015)
-1706-07 SUPLEMENTAÇÃO INTERNA.doc (Publicado em 17/09/2015)
-1705-07 Abre Crédito Especial.docx (Publicado em 17/09/2015)
-1704-07 - Suplementações diversas.docx (Publicado em 17/09/2015)
-1703-07 Suplement Diárias.doc (Publicado em 17/09/2015)
-1702-07 Aprova Regulamento CAMPANHA ARRECADAÇÃO.doc (Publicado em 17/09/2015)
-1701 - 07 PONTO FACULTATIVO.doc (Publicado em 17/09/2015)
-1700-07 Suplement Açude.doc (Publicado em 17/09/2015)
-1699.07 Suplementação Devolução de Recursos Ambulância.doc (Publicado em 17/09/2015)
-1698.07 Suplementação Seguros.doc (Publicado em 17/09/2015)
-1697.07 Crédito Especial.docx (Publicado em 17/09/2015)
-1696.07 ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.docx (Publicado em 17/09/2015)
-1695.07 Crédito Especial.doc (Publicado em 17/09/2015)
-1694-07 - Audiência Pública Educação.doc (Publicado em 17/09/2015)
-1694.07 Delega Atribuições ao CME.doc (Publicado em 17/09/2015)
-1693-07 Suplement Mobília Creche.doc (Publicado em 17/09/2015)
-1691-07 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.doc (Publicado em 17/09/2015)
-1691-07 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA (DEFINITIVO).doc (Publicado em 17/09/2015)
-1690-07 Suplement Engenharia.doc (Publicado em 17/09/2015)
-1689-07 Reajuste Tarifas Transp. Coletivo.doc (Publicado em 17/09/2015)
-1688-07 Suplement veículo Gabinete.doc (Publicado em 17/09/2015)
-1687-07 Suplement Engenharia.doc (Publicado em 17/09/2015)
-1686-06 Crédito Especial Veículo Gabinete.doc (Publicado em 17/09/2015)
-1684-07 Aprova Regulamento Magistério.doc (Publicado em 17/09/2015)
-1683-07 Suplement Carretão.doc (Publicado em 17/09/2015)
-1682-07 Suplement Médico.doc (Publicado em 17/09/2015)
-1681-07 EQUIPARAÇÃO SALÁRIOS.doc (Publicado em 17/09/2015)
-1680-06 Desativa escola.doc (Publicado em 17/09/2015)
-1679-07 Desativa escolas.doc (Publicado em 17/09/2015)
-1677-07 Suplement Genaro.doc (Publicado em 17/09/2015)
-1676-07 Programação Financeira.doc (Publicado em 17/09/2015)
-1675-06 ATENDIMENTO PÚBLICO.doc (Publicado em 17/09/2015)
-1674 - 06 RETORNA TURNO ÚNICO AO TURNO NORMAL SAÚDE.doc (Publicado em 17/09/2015)