Município de Progresso
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Legislação Municipais/Atos Normativos Próprios/Portarias/2025
Dados Abertos
Ofícios do Executivo
2024
Acesso à Informação
Acesso à Informação
Estatística de Requerimentos
Aprovação e Licenciamento de Obras
Ata Registro de Preços
2015
2016
2017
2018
2019
2020
Chamada Pública
2023
Edital de Chamada Pública Nº 02/2023 - Demais áreas da cultura
Edital de Chamada Pública Nº 01/2023 - Fomento ao Audiovisual
Concorrência
2019
Concursos Públicos
2022-B
2022
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
Conselhos Municipais
Consulta de Bens
Consulta de Veículos
Consulta de Imóveis
Contas Publicas
Executivo
R.R.E.O
R.G.F
Balanço Orçamentário
Balanço Financeiro
Balanço Patrimonial
Demonstração Variações Patrimoniais
Demonstração Fluxos de Caixa
Notas Explicativas
Relatório Anual de Gestão Executivo
Diversos
Legislativo
R.G.F
Balanço Orçamentário
Balanço Financeiro
Balanço Patrimonial
Demostração Variações Patrimoniais
Demonstração Fluxos de Caixa
Notas Explicativas
Relatório Anual de Gestão Legislativo
Diversos
Contas Públicas até Abril/2013
Contratos e Licitações
Contratos
Licitacon
Licitações
Contribuição de Melhoria
Rua Quatro de Novembro
Rua Coronel Mello
Convênios
2025
Convênio nº 07.10/2025 - Hospital Santa Isabel
2024
Convênio nº 06.09/2024 - Hospital Santa Isabel
Convênio nº 05.09/2024 - Hospital Santa Isabel
Convênio nº 04.09/2024 - Hospital Santa Isabel
Convênio nº 03.09/2024 - Hospital Santa Isabel
Convênio nº 02.09/2024 - Hospital Santa Isabel
Convênio nº 01.09/2024
2023
2022
2021
Convênio nº 01/2021
Convênio Nº 07.09/2021
Convênio nº 06.09/2021
Convênio nº 05.09/2021
COVID19
Restos a Pagar
Receita X Despesa
Canal Denúncia COVID
REGISTRO DE SOBRA VACINA
Ordem de Vacinação/Prioritários
Insumos Recebidos/Adquiridos
Vacinas Recebidas/Adquiridas
Onde me Vacinar?
Vacinômetro
Boletim Epidemiológico
Decretos Coronavírus
Vacinas Utilizadas no Município
Plano de Ação Municipal de Vacinação
Receitas
Despesas
Empenhos Orçamentários
Licitações
Receita X Despesa
Contratos
Dados Gerais para Acompanhamento de Programas, Ações, Projetos
Despesas
Balancete da Despesa
Passagens e Locomoção
Diárias Servidores x Cargos
Relação Cronológica para Pagamento
Empenho Orçamentário
Despesa Orçamentária por Categoria
Despesa por Função e Subfunção
Despesa Extra
Ordem de Pagamento
Restos a Pagar
Diárias
Dívida Ativa
Relação Divida Ativa Tributos Municipais
Consulta ICMS/IPVA
Eleição Conselho Tutelar 2023
Estrutura Organizacional
Prefeitura
Geral
Famílias beneficiadas no auxílio reconstrução
Central de Vagas da Educação Infantil e Ensino Fundamental
Supletivo 2024
SIM - Sistema de Inspeção Municipal
Relatório Estatístico - Acesso à Informação
Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 meses
Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo
2023
Legislação Municipal
2025
Atos Normativos Próprios
Editais
2025
2024
2023
Portarias
2025
2024
2023
BLM - Base de Legislação Municipal
PPA
LDO
LOA
Leis
2025
2024
Plano de Ação - Decreto 10.540/2020
Lei Municipal Nº 349.02-93 Cria o Conselho de Saúde
Lei Complementar Nº 028.02-1996 Cria o Fundo de Saúde
Lei Complementar Nº 002.1990 Regime Jurídico Único
Lei Municipal Nº 1020.2001 QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS
Código Tributário
Lei Orgânica Municipal
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
Decretos
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
Licenças Ambientais
Licitações e Contratos até Abril/2016
Parcerias Voluntárias
2025
2024
2023
2021
2020
2019
2018
2017
Perguntas Frequentes
Pessoal
Relação de Cargos
Folha de Pagamento
2021
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
Plano Municipal de Educação e Relatório de Resultados
Plano Municipal de Saúde
Processo Certificação de Diretor de Escolas
Processo Seletivo
2025
Edital Nº 2055-10 Inscrições PS Instrutor de Artes Visuais
Edital Nº 2054-10 Inscrições PS Auxiliar de Saúde Bucal
Edital Nº 2048-10 Inscrições PS Professor Educação Física
Edital_nº_01_PS_Suplente_Conselho_Tutelar
2017
2018
Processo Seletivo 1318.08-2018
Processo Seletivo 1319-08.2018
1349-08 Psicólogo e Assistente Social
Edital Nº 1332.08 - Seleção Monitores Programa Mais Alfabetização
Processo Seletivo 1315.08-2018
Processo Seletivo 1314.08-2018
Edital Nº 1337.08.2018 Professor Séries Finais Matemática
Processo Seletivo 1311.08-2018
2019
2020
Psicólogo e Assistente Social Edital Nº 1467.08/2020
Agente Comunitário de Saúde Edital 1468.08/2020
Servente
Fiscal de Saúde e Fiscal de Meio Ambiente
Agente Comunitário de Saúde
Médico da Família, Técnico em Enfermagem, Enfermeiro e Farmacêutico
2021
Edital Nº 1.599-09 Inscrições P.S. Nutricionista e Fisioterapeuta
Edital nº 1598-09_Inscrições_PS_Motorista_Ambulância
Edital Nº 1595-09 Inscrições PS Nutricionista e Fisioterapeuta
Edital Nº 1576-09_PS_Monitor de Capoeira
Edital Nº 1577_09_Inscrições_PS_Assistente_Alfabetização
Edital Nº 1575-09_Inscrições PS Psicopedagogo
Edital Nº 1545-09 Técnico Enfermagem e Agente Saúde
Edital Nº 1533-09_Inscrições Agente Comunitário de Saúde
Edital Nº 1526-09 PS Monitor de Natação
Edital Nº 1515.09_Inscrições Fiscal de Saúde
Edital 1493 - Professor e Monitor
2022
Edital Nº 1633-09 Inscrições PS Professor Séries Finais
Edital Nº 1659 - Inscrições Psicólogo Rede Bem Cuidar
Edital nº 01-2022_Abre_Inscrições_PS_Operador_Máquinas_ Motorista
Edital Nº 1696-09 Abre Inscrições P.S. Odontólogo
Edital Nº 1686-09 Abre Inscrições para Servente
1674-09 Inscrições Programa Tempo de Aprender
Edital Nº 1672.09 Abre Inscrições P.S. Assistente Social
Edital Nº 1661-09 Inscrições Operador de Máquinas
Edital Nº 1638-09 Inscrições Monitores de Esporte
Edital Nº 1634 - Inscrições PS Farmacêutico
Edital Nº 1615-09 Inscrições PS Vigia
Edital Nº 1606-09 Inscrições PS Professor e Monitor Infantil
2023
Edital_Nº_1889_2023_Abre_Inscrições_P.S._Monitor_Infantil
Edital_Nº_1865_2023_Abre_Inscrições_P.S._Operador de Máquinas
Edital_Nº_1862_2023_Abre_Inscrições_P.S._Monitor e Visitador PIM
Edital_Nº_1852_2023_Abre_Inscrições_P.S._Psicólogo
Edital_Nº_1843_2023_Abre_Inscrições_P.S._Psicopedagogo
Edital Nº 1821-2023 Abre Inscrições Operário
Edital Nº 1764-09 Abre Inscrições P.S. Operador de Máquinas
Edital Nº 1761-09 Abre Inscrições PS Assistente Social
Edital Nº 1759-09 Abre Inscrições P.S. Monitor Infantil
Edital Nº 1748-09 Abre Inscrições PS Professor E. Física e Inglês
2024
Edital_Nº_2033_09_Abre_Inscrições_PS_Monitor_Infantil
Edital_Nº_2031_09_Abre_Inscrições_PS_Operador_de_ Máquinas
Edital_Nº_2016_09_Abre_Inscrições_PS_Psicólogo_Odontólogo_Auxiliar de Saúde Bucal
Edital_Nº_1972_09_Abre_Inscrições_PS_Psicólogo_Monitor_Patinação
Edital_Nº_1970_09_Abre_Inscrições_PS_Psicólogo_Rede_Bem_Cuidar
Edital_Nº_1958_09_Abre_Inscrições_PS_Monitor_Esporte
Edital Nº 1994-09 Abertura Prazo Inscrições Médico Veterinário
Edital_Nº_1975_09_Abre_Inscrições_PS_Psicólogo e Assist.Social
Edital_Nº_1948_09_Abre_Inscrições_PS_Monitor_Visitador_PIM
Edital_Nº_1905_09_Abre_Inscrições_PS_Merendeira/Servente
Edital_nº_1901_09_Abre_Inscrições_P.S._Psicólogo_Assist._Social
Edital_Nº_1900_2024_Abre_Inscrições_P.S._Nutricionista_e_Fisioterapeuta
Edital_Nº_1899_2024_Abre_Inscrições_P.S._Operador e Outros
Lei 12.527/2011 - Transparência
Programa Anual de Saúde
Programa de Pavimentação Comunitária - Lei Municipal Nº 2417.08
Receita
Relatório de Gestão em Saúde
Relatório TCE Contas de Gestão e Governo
Relatórios TCE
Aprovação de Contas TCE
Repasses e Transferências
Pessoal
Salário Servidores
Setores
Termos de Acordo
Termo de Cessão de Uso
2023
Nº 04-2023 Termo de Cessão de Uso APRAP
Termos de Doação
2023
Parcerias Voluntárias / 2025
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